O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai iniciar a nova época sem processos por decidir nas duas competições profissionais, garantiu o presidente do organismo, que prometeu celeridade em decisões futuras.

“O CD entra na nova época desportiva sem nenhum processo por decidir no que diz respeito às competições profissionais”, disse José Manuel Meirim à agência Lusa.

O líder do CD, que substitui no cargo Herculano Lima, assegurou que o organismo está empenhado em aplicar a disciplina de forma “mais rápida, mais eficaz, mais transparente” e considerou que “os diversos agentes desportivos, do dirigente ao adepto, têm o direito de saber por que é que as decisões são tomadas da maneira que são”.

José Manuel Meirim garantiu que o CD não vai ficar à espera para exercer a justiça desportiva: “Estamos a ser proactivos e basta-nos ter conhecimento de qualquer infração para agirmos conforme”.

O presidente do CD lembrou, no entanto, que o organismo se limita a aplicar sanções “de acordo com um regulamento disciplinar que é da exclusiva responsabilidade dos clubes profissionais”.

“Se, por exemplo, um treinador tem um comportamento que corresponde a uma infração disciplinar, sendo-lhe aplicada uma multa que pode ser vista, por alguém, como irrisória, em face da gravidade da infração, ou não é suspenso no jogo seguinte, é porque essas normas e sanções foram aprovadas pelos clubes e plasmadas no novo regulamento”, exemplificou.

O professor de Direito do Desporto explicou que a abertura de processos passou a ser da exclusiva competência do CD, sendo a Comissão de Instrutores a entidade responsável pela instrução de todos os processos.

“A instrução dos processos é da responsabilidade da Comissão de Instrutores da Liga. Se forem ultrapassados os prazos previstos não poderemos assacar essa morosidade ao CD. Assim como também não se poderá atribuir a lentidão da justiça desportiva à Comissão de Instrutores se o atraso estiver na própria fase de julgamento”, afirmou.

A época 2016/2017 começa oficialmente a 07 de agosto, com o jogo da Supertaça entre o Benfica, tricampeão nacional, e o Sporting, detentor da Taça de Portugal.