Tribunal aceita providência cautelar de Jaime Marta Soares. Assembleia Geral confirmada para 23 de junho

A Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018 foi convocada por quem tem legitimidade para tal, considerou o tribunal.

O presidente da mesa da Assembleia do Sporting Clube de Portugal, Jaime Marta Soares, fala aos jornalistas à saída da reunião dos órgãos sociais do Sporting, para analisar a situação atual do clube, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, 24 de maio de 2018. Após uma reunião entre os órgãos demissionários, Mesa da Assembleia-Geral e Conselho Fiscal, com o Conselho Diretivo, que durou cerca de três horas, ficou decidido marcar uma Assembleia-Geral para destituição dos órgãos sociais do clube para 23 de junho próximo. MIGUEL A. LOPES/LUSA · 24

Jaime Marta Soares anunciou esta sexta-feira que o tribunal analisou a providência cautelar interposta pela Mesa da Assembleia Geral do Sporting e que validou a marcação de uma Assembleia Geral assim como reconheceu legitimidade ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting demissionário.

Comunicado da Mesa da AG do Sporting:

Conforme referido em conferência de imprensa realizada no passado dia 05 de Junho, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral solicitou judicialmente, mediante Providência Cautelar intentada para o efeito, que fosse ordenado que o Conselho Directivo do Clube facultasse todos os meios necessários à realização da Assembleia Geral agendada para o próximo dia 23 de Junho de 2018.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral vem informar que foi hoje notificado da decisão da referida Providência Cautelar, sendo que, ao contrário das várias mensagens que o Conselho Directivo do Clube tem vindo a passar nas últimas semanas, a referida Decisão reconhece que:

a) O ora signatário é, efectivamente, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal em pleno exercício de funções;

b) A convocatória para a Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018 foi legítima e estatutariamente efectuada;

c) A Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018 foi convocada por quem tem legitimidade para tal;

d) O Tribunal considera que os meios solicitados para a realização da referida Assembleia Geral não são "adequados a acautelar que a assembleia geral se transforme num risco para a integridade física dos participantes", ou seja dos Sócios do Sporting Clube de Portugal, que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral considerou que importaria assegurar e salvaguardar.

Tendo em conta a referida decisão e as conclusões alcançadas pelo Tribunal, reitero o pedido ao Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal para que tome todas as medidas necessárias para assegurar a realização da Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018, com as medidas de segurança necessárias para que os Sócios do Clube possam participar e exercer os seus direitos.