Em carta conjunta enviada à FPF a que a agência Lusa teve hoje acesso, os dois organismos internacionais lembram que têm mantido «um diálogo constante nos últimos dois anos» com a FPF e reafirmam que «a actual legislação portuguesa não conflitua com nenhuma das regras ou princípios da UEFA e da FIFA».
A carta surge como resposta a uma solicitação da FPF, cujo presidente, Gilberto Madail, aceitou a pretensão de Júlio Vieira, porta-voz das associações distritais, que tinha como objectivo que UEFA e FIFA esclarecessem «dúvidas quanto à limitação de mandatos, ao método de Hondt e à representatividade» previstos no RJFD e propostos no projecto de estatutos.
«Atendendo a que a FIFA e a UEFA se relacionam com os seus associados e não com membros daqueles, a FIFA e a UEFA consideram que não existe necessidade de se reunir com algumas associações distritais da FPF», explica.
A missiva informa ainda a federação portuguesa que a FIFA irá «considerar a situação» da adequação dos estatutos da FPF à legislação em vigor na sua próxima reunião, marcada para Março, e que a UEFA seguirá o mesmo procedimento. Se o impasse se mantiver, pode haver sanções que afastem as selecções e os clubes portugueses de competições internacionais.
«É responsabilidade da FPF entrar em diálogo e convencer os seus membros da importância de adoptar estatutos e código eleitoral em conformidade, primeiro, com os estatutos da FIFA e da UEFA e o código eleitoral da FIFA, segundo, com a legislação portuguesa», reforça a carta.
A falta de adequação dos estatutos da FPF ao Regime Jurídico das Federações Desportivas – a última proposta foi chumbada na Assembleia Geral da federação de 29 de Janeiro - já levou o Governo a suspender o estatuto de Utilidade Pública Desportiva do organismo.
Comentários