A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou esta terça-feira que é desaconselhável a realização de eventos como jogos de futebol no dia das eleições autárquicas porque podem potenciar a abstenção.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) enviou hoje uma carta à CNE, na qual justifica os motivos que levaram a agendar jogos para o dia das eleições autárquicas, em especial o 'clássico' Sporting-FC Porto.
Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, afirmou que, na reunião plenária de hoje, a comissão reiterou a posição que havia assumido em setembro de 2015, a propósito da realização de jogos de futebol no fim de semana das eleições legislativas de outubro.
"Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual", pode ler-se na ata de 08 de setembro de 2015.
Nessa mesma comunicação, a CNE refere ainda que "acresce que a manutenção das condições de tranquilidade pública no dia da eleição, que todos desejamos, recomenda que se evite estimular concentrações significativas de cidadãos, especialmente em ambiente de potencial conflitualidade".
Em carta dirigida ao presidente da CNE, datada de hoje, a que a agência Lusa teve acesso, a LPFP explica que a realização de quatro jogos no domingo, 01 de outubro, está relacionada com a participação das equipas portuguesas nas competições europeias e o jogo seguinte da seleção nacional.
"Contudo, face à participação das equipas portuguesas em competição europeia na semana anterior, à necessidade de acautelamento do intervalo regulamentar de descanso entre jogos de pelo menos 72 horas, bem como a obrigatoriedade de libertação de jogadores para as seleções nacionais, no dia 02 de outubro", o organismo indica que agendou quatro jogos para o dia das eleições autárquicas.
Além do confronto entre o Sporting e o FC Porto, atualmente, os dois primeiros classificados do campeonato, com início às 18:00 horas, estão também marcados para 01 de outubro os jogos Marítimo-Benfica (20:15), Sporting de Braga-Estoril-Praia (16:00) e Belenenses-Vitória de Guimarães (20:30).
"A Liga está convicta de que os portugueses têm plena noção dos seus deveres e responsabilidades cívicas. Razão pela qual a lei não prevê qualquer proibição de atividades de entretenimento e desportivas em datas eleitorais", disse à Lusa o diretor de comunicação da LPFP, António Barroso.
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