Os jogadores do plantel do Sporting podem avançar para a rescisão por justa causa na sequência das agressões de que foram alvo na Academia do clube leonino em Alcochete, considerou Pedro Rosa, especialista em Direito do Trabalho Desportivo, em declarações ao jornal O JOGO.
"[Os jogadores] Podem avançar para a rescisão por justa causa, uma vez que é obrigação da entidade empregadora, qualquer que ela seja, de garantir os meios e a segurança para a prestação do trabalho em condições salutares e salubres", começou por dizer Pedro Rosa ao referido diário desportivo.
"O Sporting, certamente, falhou nessa obrigação, tal como já tinha falhado na noite de domingo nas garagens do Estádio José Alvalade, onde uma segurança apta podia ter impedido a entrada de adeptos", acrescentou ainda o especialista em Direito do Trabalho Desportivo.
"Se existiu uma invasão desta magnitude, dificilmente se poderá dizer que o clube cumpriu essa obrigação de defesa dos próprios atletas, tanto mais que se sabia desta instabilidade. Não é algo que seria totalmente surpreendente tendo em vista o ambiente que se vivia desde a derrota na Madeira, que já antevia altercações entre adeptos e equipa, pois estes já tinham sido abordados. Isto não surge vindo do nada e medidas deviam ter sido acauteladas à priori", frisou Pedro Rosa, considerando que a situação de Bas Dost foi de extrema gravidade.
"[Bas Dost] sofreu uma agressão física. Que condições psicológicas tem o jogador para manter a confiança? Ele terá de analisar, mas, em tese, estão eventualmente reunidos requisitos para que se avance com uma rescisão com justa causa", atirou Pedro Rosa.
"Se o Sporting fizer uma segurança direta, com os seus próprios meios, é totalmente responsável por esse controlo e qualquer violação lhe é diretamente imputável. Quando essa é responsabilidade de uma empresa, com alvarás e todas as condições que deveria ter, o Sporting tem mais um meio de defesa, que é dizer eu confiei a segurança a um terceiro competente para o efeito e não falhei na minha obrigação tanto quanto ela me poderia ser imputada", sentenciou Pedro Rosa sobre a possível posição do Sporting sobre esta situação.
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