Benfica e FC Porto já reagiram à proposta de projeto-lei de alteração do regime específico de reparação de danos de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos, feita esta terça-feira na Assembleia da República pelo Partido Socialista.

Numa nota publicada no site oficial, o FC Porto destaca a poupança que a medida irá permitir aos clubes portugueses, em comparação com outros emblemas da Europa.

"O FC Porto considera muito positivo o novo projeto-lei de alteração dos seguros de trabalho submetido esta terça-feira na Assembleia da República. A iniciativa, que vai ao encontro das pretensões das sociedades desportivas, permitirá poupanças de 40 por cento no valor pago pelos clubes em cada temporada ao mesmo tempo que assegura a manutenção das coberturas justas e adequadas aos profissionais do desporto. Com vista à alteração do regime específico de reparação de danos dos acidentes de trabalho nos praticantes das mais diversas modalidades, o documento pretende alterar o regime em vigor desde 2011 e garantir um quadro de proteção justo para os atletas. A promulgação do projeto-lei reduz a desvantagem competitiva dos emblemas portugueses face a outros campeonatos e conjuntos europeus", pode ler-se no site do FC Porto.

Já o Benfica congratulou-se com a proposta "com vista com vista à alteração do regime específico de reparação de danos de acidentes de trabalho dos atletas, com melhorias significativas em relação à proteção dos atletas e à mais eficiente gestão dos custos".

De acordo com a Liga de Clubes, a alteração da lei "permitirá um ajustamento, por temporada, de cerca de 40 por cento no valor pago pelas Sociedades Desportivas, permitindo uma poupança superior a nove milhões de euros, garantindo a manutenção das coberturas justas e adequadas aos jogadores profissionais"

Para o Benfica esta é uma "«excelente" iniciativa. "Merece o nosso total apoio", remata o emblema Encarnado.

Sobre esta proposta de lei, a Liga de clubes escreve que "a sua aprovação contribuirá, de forma significativa, para a competitividade financeira dos clubes que competem nas duas provas profissionais organizadas pela Liga Portugal, eliminando uma distorção que representa hoje uma clara desvantagem competitiva face a outras ligas e clubes europeus".

De acordo com a LPFP, “o atual contexto legal fez, ao longo dos últimos anos, elevar a taxa de cobertura deste risco para cerca de 20% do valor do vencimento dos atletas, cerca de quatro vezes mais do que a média dos encargos dos seguros com acidentes de trabalho nos restantes setores de atividade. As Sociedades Desportivas alocam atualmente, em conjunto, 23 milhões de euros por época no cumprimento desta obrigação”.

No comunicado, o presidente da LPFP, Pedro Proença, considera que “a entrada do Projeto de Lei na Assembleia da República de alteração do regime específico de reparação dos danos de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos é uma grande vitória para os Clubes, para a Liga Portugal, sem esquecer os jogadores, que veem salvaguardadas as coberturas justas e adequadas”, e acrescenta: “Esta medida, depois de confirmada, será estruturante e contribuirá, de forma evidente, para o aumento da competitividade do futebol profissional.”

A liga destaca a “decisiva contribuição” do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Correia, “que desde a sua posse sempre manifestou disponibilidade para abordar a correção do regime” e mostra-se convicta de que o projeto-lei será “acolhido pela maioria dos restantes Grupos Parlamentares”.