A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou hoje que vai reunir todos os seus sócios ordinários para discutir «assuntos de relevância para o futebol português», numa reunião agendada para quinta-feira, na sede do organismo.
O encontro está marcado para as 17:30 e, segundo um dos sócios convocados, tem o “Totonegócio” como primeiro ponto da ordem de trabalhos, seguido de outros assuntos, altura em que poderá ser abordado o alargamento das Liga e Liga de Honra para 18 e 22 clubes, respetivamente, aprovado na Assembleia-Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
«No final do encontro, o presidente da FPF [Fernando Gomes] prestará declarações aos órgãos de comunicação social», refere o organismo, no seu sítio oficial na Internet.
O aumento das equipas nos dois campeonatos profissionais, sem recurso a descidas de divisão, foi aprovado na segunda-feira, mas mereceu a contestação imediata de Sporting, Nacional e, posteriormente, do FC Porto, que prometeu recorrer desta decisão para o Conselho de Justiça da FPF.
Na ocasião, foi recusada uma proposta do presidente da LPFP, Mário Figueiredo, que previa a realização de uma “liguilha” entre os dois últimos da Liga e os terceiro e quarto classificados da Honra, para completar o elenco dos primodivisionários na época de 2012/13.
No ponto principal da reunião está em causa a dívida de 33 milhões de euros reclamada pelo Estado, relativa ao “Totonegócio”, um acordo para o pagamento de dívidas fiscais anteriores a 1996, segundo o qual os clubes abdicavam dos 50 por cento das receitas do Totobola a que tinham direito, que reverteram para o Estado sob a forma de dação em pagamento.
Da dívida inicial de 54 milhões de euros, os clubes pagaram 21 milhões, através da cativação das receitas do Totobola e dos jogos sociais, ficando a faltar 33 milhões – destes, houve uma execução de 20 milhões em 2005, que ainda está por resolver nos tribunais, e outra de 13 milhões em maio de 2011.
Também na segunda-feira, mas no Conselho de Presidentes da LPFP, foi decidida a emissão de um parecer jurídico que sustente a possibilidade de os emblemas devedores, no âmbito do Plano Mateus (Totonegócio), se inscreverem nas competições da próxima época, contornando as definições do próprio Regulamento de Competições do organismo.
Além da direção federativa, estão convocadas todas as associações distritais e regionais de futebol, a LPFP, as estruturas representativas de jogadores (SJPF), árbitros (APAF), treinadores (ANTF), enfermeiros e massagistas (ANDAF), médicos (AMEF) e dirigentes (ANDIF).