O presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Avelino Ribeiro, indicou o juiz jubilado Almeida Lopes para o tribunal arbitral que analisará a validade do ato eleitoral marcado para 5 de Fevereiro.
O responsável explicou à agência Lusa que rejeitou o primeiro nome indicado pela FPF, Paulo Relógio, coordenador do órgão de gestão do organismo, porque “não sendo a [Direcção] FPF parte, não pode indicar o seu consultor jurídico”.
“Prevalece o meu perito. A [Direcção da] FPF não é parte e compete-lhe apenas constituir o tribunal arbitral”, frisou o presidente da Assembleia-Geral, referindo-se ao juiz jubilado que preside ao Conselho de Disciplina da Associação de Futebol do Porto.
Avelino Ribeiro diz ter recebido a indicação de Paulo Relógio para o tribunal arbitral por carta do secretário-geral da FPF, Ângelo Brou, mas adianta que a mesma missiva colocava em aberto a hipótese de o presidente da Assembleia-Geral indicar um nome alternativo.
“A carta que recebi da FPF indicava como perito Paulo Relógio, mas, se eu quisesse, podia indicar outro perito. E eu indiquei”, explicou.
Fonte da Liga de clubes confirmou à Lusa que o nome escolhido por este organismo é o de Gustavo Gramaxo, professor de Direito da Universidade Lusófona.
Cabe depois a estes dois juristas a escolha de um terceiro elemento para o tribunal arbitral que avaliará a legalidade das eleições marcadas para 5 de Fevereiro, antes da adequação dos estatutos da FPF ao novo regime jurídico das federações desportivas, situação que se mantém num impasse.
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