O parlamento autorizou hoje o Presidente da República a deslocar-se à Hungria entre os dias 14 e 15 de junho para assistir ao jogo Portugal-Hungria do Campeonato Europeu de Futebol, numa votação por unanimidade.
Portugal, que é o detentor do título de campeão europeu de futebol, integra o Grupo F do Euro2020, juntamente com Hungria, Alemanha e França, tendo estreia marcada na competição para 15 de junho, diante dos húngaros, em Budapeste, antes de defrontar os germânicos, em 19, em Munique, e os franceses, em 23, novamente na capital magiar.
O pedido de autorização do chefe de Estado deu entrada na Assembleia da República em 24 de maio e, na resolução aprovada, refere-se que a deslocação acontece “a convite do seu homólogo” húngaro, János Áder.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
Reeleito Presidente da República em 24 de janeiro deste ano, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato em 09 de março.
Três dias depois, realizou as suas duas primeiras visitas ao estrangeiro, repetindo os mesmos destinos do primeiro mandato: na manhã de 12 de março foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, e à tarde pelo monarca espanhol, Felipe VI, em Madrid.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Cabo Verde e, pela primeira vez desde que assumiu a chefia do Estado, na Guiné-Bissau, em visita oficial.
Para a próxima semana, o Presidente da República tem uma autorização da Assembleia da República para se deslocar à Eslovénia, à Bulgária e a Madrid, entre 30 de maio e 05 de junho.
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