O presidente da Câmara de Leiria admitiu hoje que a venda do estádio municipal não permitirá à autarquia encaixar dinheiro, porque terá de pagar os empréstimos contraídos para a sua construção, podendo ainda ter de devolver verbas de financiamento.

«Isso não é relevante, o que queremos é eliminar a maior razão do sufoco financeiro do município, para permitir, em termos futuros, canalizar os recursos financeiros para aquilo que é prioritário», disse à Agência Lusa Raul Castro, independente eleito pelo PS.

A Assembleia Municipal autorizou na terça-feira, por maioria, a Câmara a vender o estádio Magalhães Pessoa pelo valor de 63 milhões de euros através de hasta pública.

Na eventualidade de a hasta pública se concretizar, o município tem de pagar os cinco empréstimos relacionados com o estádio, neste momento no valor de 57,3 milhões de euros, incorrendo numa penalização pela antecipação do pagamento, o designado “FEE bancário”.

A este valor, soma-se a possibilidade de o município ter de reembolsar 4,8 milhões de euros que recebeu para o estádio acolher jogos do Campeonato da Europa de futebol em 2004, no âmbito de um contrato-programa firmado com o Governo quatro anos antes.

Segundo o jornal Público, este contrato-programa «contém uma cláusula que impede a mudança de proprietário por um período de 25 anos».

«Nos termos do contrato também é possível haver alterações», contrapõe Raul Castro, referindo que, à semelhança do FEE, que requer negociação com a banca, também no caso das verbas de fundos comunitários «recebidas via Instituto do Desporto de Portugal, pode negociar-se com a tutela».

Fonte relacionada com o processo aquando da assinatura do contrato explicou à agência Lusa que, se o negócio se realizar, tem de ser comunicada ao Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional a alteração da propriedade do estádio, podendo a Leirisport, empresa que gere o estádio e para a qual foi transferida a responsabilidade do contrato-programa, ser obrigada a devolver dinheiro.

A estas situações acresce um outro factor que pode impedir o município de receber qualquer verba com a alienação do estádio: uma dívida de quatro milhões de euros às Finanças por parte da Leirisport, que tem como accionista único a câmara.

A dívida está relacionada com o imposto sucessório relativo ao estádio, tendo o município já anunciado a hipoteca do complexo das piscinas para garantir o seu pagamento.

Raul Castro reiterou que a prioridade é acabar com os encargos do estádio, que serão agravados com a necessidade de trabalhos de manutenção.

«Já pagámos 17 milhões de euros de juros dos empréstimos. Isto daria para quantos centros educativos?», perguntou o autarca, que se manifestou preocupado com estimativas que dão conta de que, em 2012, os juros relacionados com os empréstimos do estádio podem atingir os 2,5 milhões de euros.