A Câmara de Coimbra aprovou hoje o pagamento de cerca de 85 mil euros à Académica para a “ressarcir” de gastos com entidades utilizadoras do estádio municipal do qual é gestora.

A decisão do executivo municipal, aprovada por maioria, surge na sequência de um processo segundo o qual a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF) reivindica o pagamento de cerca de 180 mil euros, por serviços que presta na gestão do Estádio Cidade de Coimbra, relacionados essencialmente com despesas de água, gás e eletricidade pelas associações distritais de atletismo e de judo e pelo Clube de Veteranos de Atletismo.

Aquelas três entidades acordaram em 2003 com a Câmara os termos da utilização daquela estrutura, que, no ano seguinte passou a ser gerida pela AAC/OAF, no âmbito de protocolo, nesse sentido, estabelecido com o município.

As despesas de água, energia elétrica e gás daquelas três entidades terão sido suportadas pela AAC/OAF, em vez de serem pela Câmara, sustenta a Académica que reivindica ser ressarcida.

Todos os elementos do executivo municipal reconhecem que deve ser pago à Académica o que lhe é devido, mas o assunto tem suscitado controvérsia, tendo o presidente da Câmara, o socialista Manuel Machado, retirado, em reuniões anteriores, duas propostas no sentido de resolver a situação, designadamente por atender a alertas do vereador José Augusto Ferreira da Silva, eleito pelo movimento Cidadãos por Coimbra (CpC).

“Comprometi-me a votar uma solução legal e transparente”, recordou hoje o eleito do CPC, considerando que a proposta da Câmara adota “uma metodologia que põe as coisas ao contrário”, isto é, determina o pagamento de um montante (cerca de 85 mil euros) antes de rever e clarificar o protocolo com a Académica que o poderão justificar.

Além disso, antes de concluir que deveria pagar aquele valor, a proposta da Câmara apontava para cerca de 180 mil euros, em função dos gastos de três entidades, que na formulação final passaram para duas (associações distritais de atletismo e de judo), disse José Augusto Ferreira da Silva, considerando que o seu voto contra a proposta não põe em causa, assim, o seu compromisso.

“Foi aprovado o ressarcimento” da Académica/OAF por “despesas que, consabidamente foram suportadas” pelo clube, em função dos documentos conhecidos pela Câmara, a maior parte dos quais “são fotocópias”, explicou aos jornalistas, após a reunião do executivo, Manuel Machado.

A Câmara vai também “convocar as partes” para “rever e clarificar” os protocolos estabelecidos com o município, de modo a que não voltem a surgir interpretações equívocas e situações como esta, acrescentou o autarca.

Simultaneamente, e ainda de acordo com a proposta hoje aprovada, vão ser instalados no estádio, nos seus diferentes setores, medidores de consumos de gás, água e eletricidade, para apurar o que gasta cada entidade.

Ao fim de algum tempo será possível apurar uma média de consumos e, em função disso, acertar contas, entre a Câmara e a Académica, acrescentou Manuel Machado.

A falta de suporte documental, sobretudo originais, tem dificultado o entendimento deste processo e as quantias envolvidas.

Mas parece ser possível deduzir que a Câmara terá pago aquelas despesas até 2009/10, embora não sejam conhecidos os respetivos comprovativos, disse ainda Manuel Machado, lamentando a existência de um “processo único instruído” sobre este caso e a falta de muitos documentos, designadamente originais.

Instado pelos jornalistas, Manuel Machado escusou-se a comentar o falta de documentos e/ou do seu paradeiro.

A proposta foi aprovada pela maioria socialista (cinco eleitos) e por um dos quatro vereadores social-democratas (os restantes três já não estavam na reunião na altura da votação), tendo o eleito do CpC votado contra, enquanto o representante da CDU se absteve, sublinhando ambos que concordam o princípio (também defendido pela maioria) de que a Câmara deve pagar o que deve e que reconhecem o importante papel da Académica/OAF.

O vereador social-democrata e presidente da concelhia do PSD/Coimbra, Paulo Leitão, votou favoravelmente a proposta, defendendo, designadamente, que devem ser feitos os “pagamentos em falta à Académica”, de acordo com a lei, pelos serviços que presta na gestão do Estádio.