A DGS considerou que os testes piloto promovidos pela FPF foram positivos e que a evolução do nível de vacinação em Portugal permite a abertura dos estádios aos adeptos, embora em número limitado.

O parecer técnico determina as recomendações sanitárias e de segurança que devem ser respeitadas e define as condições para a presença de público.

O uso permanente de máscara de proteção é obrigatório e deve ser mantido o distanciamento físico.

Nos jogos em que a afluência de público for superior a mil pessoas em ambiente aberto ou a 500 em ambiente fechado, exige que se faça prova do Certificado Digital COVID-19 ou de resultado negativo em teste ao SARS-CoV-2 (teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos [por ex., PCR] realizado nas 72 horas antes do jogo ou teste rápido de antigénio nas 48 horas antes do jogo).

O público poderá ocupar 33 por cento da lotação dos recintos desportivos, sendo que as duas primeiras filas das bancadas não devem ter espectadores. Todos os lugares devem ser sentados, separados por duas cadeiras livres, desencontrados em cada fila e devidamente identificados.

As entradas e saídas devem ter circuitos próprios e separados, evitando o contacto e cruzamento entre pessoas.

Cada estádio deve possuir um Plano de Atividade e Contingência para a realização dos jogos.

A pandemia de covid-19 fez pelo menos 4.247.424 mortos em todo o mundo, entre mais de 200,1 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, desde que a OMS detetou a doença na China em finais de dezembro de 2019, segundo o balanço da AFP com base em dados oficiais.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.422 pessoas e foram registados 979.987 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.