O Programa do Governo visa a afirmação de Portugal no contexto desportivo internacional e a colocação do país entre as 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década, segundo o documento hoje entregue no parlamento.

"O Governo vai continuar a potenciar o contributo do desporto, concentrando a sua atuação em dois objetivos estratégicos principais: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década", lê-se no Programa.

Para alcançar estes dois grandes objetivos, o Governo vai elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo o desporto escolar e os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários, ao mesmo tempo que continuará a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica, com base na sua avaliação.

Além disso, o executivo pretende impulsionar programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de talentos, desde a fase de deteção até à fase de consagração desportiva internacional, promover a articulação entre o sistema educativo e o movimento desportivo e promover a conciliação do sucesso académico e desportivo, alargando ao ensino superior o "bem-sucedido" projeto criado em 2016 no ensino secundário, denominado Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, consagrando apoio estrutural à carreira dupla, através de tutorias e ambientes virtuais de aprendizagem para percursos de educação de estudantes atletas no ensino superior, ajustados e flexíveis à sua carreira.

O Governo vai também criar instrumentos que garantam a atletas olímpicos e paralímpicos, após a cessação da prática da sua atividade desportiva e por força da dificuldade na conciliação dos regimes intensivos de treino e de competição com o exercício de outras funções profissionais a tempo inteiro, as condições favoráveis à sua admissão em procedimentos concursais nos serviços e organismos da administração central e local.

Paralelamente, vai ser promovida a cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, xenofobia e intolerância em contextos de prática desportiva, do desporto de base ao desporto de alto rendimento.

O executivo socialista quer continuar a reabilitação do parque desportivo, promovendo a sustentabilidade ambiental, através do programa PRID, criado em 2017, privilegiando reabilitações e construções que promovam a redução de emissões e a eficiência energética.

A promoção da coesão social e a inclusão, incentivando a generalização de oportunidades de prática desportiva em condições de igualdade, garantindo a acessibilidade a espaços desportivos para pessoas com oportunidades reduzidas, pessoas com deficiência ou incapacidade e grupos de risco social é outro objetivo.

Tal como a aposta numa estratégia integrada de atração de organizações desportivas internacionais para a realização em Portugal de eventos de pequena e média dimensão (estágios, torneios, conferências) e de promoção de Portugal enquanto destino de turismo desportivo, otimizando os recursos existentes e capitalizando as condições privilegiadas do país.

Por fim, o Governo refere que vai continuar o combate à dopagem, à manipulação de resultados ou qualquer outra forma de perverter a verdade desportiva.