parlamento

Presidente da FPF foi ouvido esta quarta-feira na Assembleia da República.

Medida foi aprovado por unanimidade pela Assembleia da República.

Documento prevê penas de prisão mais graves para quem cometa corrupção passiva ou ativa.

Na proposta final é consagrada a possibilidade de suspensão de um agente desportivo, como medida de coação, face ao perigo de continuação da atividade criminosa.

O Tribunal Arbitral do Desporto serve para ultrapassar as inconstitucionalidades detetadas pelo Tribunal Constitucional

A maioria PSD/CDS-PP respondeu à declaração de inconstitucionalidade detetada pelo Tribunal Constitucional.

Os partidos da oposição abstiveram-se na votação na generalidade da proposta de lei.