O secretário de Estado da Juventude e do Desporto afirmou hoje que “os amantes de futebol estão cansados e não querem ver a queda de mais clubes”, na sua visita às instalações do Marítimo, no Funchal.

“Os amantes do futebol estão cansados e não querem ver a queda de mais clubes, clubes históricos do desporto português”, sublinhou João Paulo Correia, questionado sobre se os casos de corrupção e fraude fiscal associados a sociedades desportivas preocupam.

O secretário de Estado garantiu que todos os casos, independentemente, de ser no desporto ou não, preocupam, explicando que o primeiro ponto que tem vindo a abordar com os vários clubes da I Liga, sendo o Marítimo o 15.º que visita, é pelo novo regime jurídico das sociedades desportivas, uma proposta lei que será discutida e votada na generalidade em 10 de março.

“Esta reforma traz também algumas inovações desse ponto de vista. Uma das propostas é fazer com que seja a autoridade tributária e a segurança social a comunicar a situação fiscal e contributiva das sociedades desportivas no momento da sua inscrição e participação nas provas”, explicou o governante com a tutela do desporto.

João Paulo Correia lembrou ainda que desde 1997, quando se criaram as primeiras sociedades desportivas, até aos dias de hoje, “30% das Sociedades Anónimas Desportivas ou caíram na insolvência ou foram extintas ou dissolvidas, mas no total das sociedades desportivas são 20% que caíram nesta situação”.

“É um setor que precisa de mais regulação, precisa de um regime sancionatório, precisa de uma entidade fiscalizadora, com o intuito maior de criar valor acrescentado a este setor de atividade e melhorar o valor reputacional”, sublinhou.

Segundo o secretário de Estado a proposta de lei que será votada na sexta-feira, visa proporcionar igualmente “uma relação mais equilibrada de poder entre os clubes fundadores e os detentores de participação qualificada das sociedades desportivas, que conduza a tornar o setor mais atrativo para o bom investimento e para o bom investidor, que conduza critérios de idoneidade no acesso às participações qualificadas das sociedades desportivas e que procura afastar conflitos de interesses no exercício de funções de gerência, administração das sociedades desportivas”.

O governante adiantou ainda que na reunião foi abordado um aspeto muito importante para o Marítimo, “a possibilidade de criar uma segunda sociedade desportiva na mesma modalidade”.

“Se o Marítimo quiser criar uma sociedade desportiva para a sua equipa sénior feminina poderá fazê-lo, se esta proposta-lei for aprovada, como contamos que seja”, afirmou.

Sublinhando ainda que a proposta lei foi construída “com base num grande processo de auscultação e estudo de todos os casos que levaram à queda de clubes de Sociedades Anónimas Desportivas e consequentemente à queda dos respetivos clubes”.

Sobre o emblema insular, João Paulo Correia fez questão de salientar as 17 modalidades que apresenta, num universo de 1700 atletas e mais de 250 funcionários, referindo tratar-se de “uma potência do desporto português” e a “expressão coletiva de uma região”.

“Por mais profissional que seja o futebol e o desporto português, por mais que a dimensão económica e comercial ganhe maior peso nas decisões dos clubes, o que é certo é que os clubes não podem cortar ligação com as suas origens. Têm de conhecer a sua história e mantê-la presente”, referiu, frisando que “a história do Marítimo e a sua origem está muito presente naquilo que o clube tem”.