O advogado Pedro Mendes Ferreira apresentou queixa contra o DJ francês que, na sequência da vitória de Portugal no Europeu de Futebol, publicou no Facebook um comentário que considera configurar discriminação racial e ultraje de símbolos nacionais.

Paralelamente, Pedro Mendes Ferreira requereu ao Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que notifique a sociedade Facebook, com sede nos Estados Unidos, para informar quem é o titular da conta com o nome “Merzo”.

O advogado quer ainda que o Facebook informe qual foi o endereço de IP utilizado no último acesso àquela conta e se o titular da conta acedeu à mesma a 10 de julho.

“Para a obtenção de tais informações, requer-se a quebra do sigilo de correspondência virtual ao Facebook, para prestar informações sobre a conta de e-mail, nomeadamente quanto ao titular registado”, lê-se na queixa que Pedro Mendes Ferreira fez ao DCIAP.

Após a vitória de Portugal sobre a França no Europeu de Futebol, aquele DJ publicou, no Facebook, um “post” dirigindo a Portugal em termos ofensivos em que instava os portugueses a usarem as mãos para construir casas e não para o futebol.

Para Pedro Mendes Ferreira, a publicação poderá configurar os crimes de discriminação racial e de ultraje de símbolos nacionais e regionais.