Os recintos desportivos vão deixar de ter restrições de lotação, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje atualizada, que mantém a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a COVID-19 e do uso de máscara.

O parecer técnico sobre ocupação de recintos desportivos abertos e fechados assinala que "a ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto".

"A utilização adequada e permanente da máscara facial é obrigatória. A organização deve garantir que todos os colaboradores e público dispõem de máscaras no momento de entrada do recinto, no decorrer do evento e no momento de saída do recinto desportivo. No local do evento, o organizador deve garantir a existência de contentores adequados e em número suficiente para o depósito de máscaras", pode-se ler ainda no parecer da DGS.

"O acesso ao recinto obriga a apresentação de certificado digital da UE em conformidade com a legislação em vigor", completa o documento, assinado por Graças Freitas.

Depois de as competições terem sido retomadas sem público, os recintos desportivos passaram a poder acolher um terço da capacidade em 14 de junho e metade em 26 de agosto – data da última atualização da orientação da DGS 009/2021.

A DGS recomenda ainda que os horários de entrada nos eventos devem ser alargados de forma a evitar aglomerados de pessoas e as entradas e saídas devem continuar a ser realizadas através de circuitos próprios de forma a evitar o cruzamento de público.

Também é recomendado a manutenção das medidas de monitorização dos sintomas, o distanciamento físico entre as pessoas, a lavagem e/ou desinfeção das mãos e o cumprimento de medidas de etiqueta respiratória.

Recentemente, Pedro Proença, presidente da Liga de Clubes, admitiu que a partir de 1 de outubro seria possível termos o regresso do público aos estádios na sua totalidade, sem restrições de lotação.

"Depois das recentes afirmações do primeiro-ministro, tenho a clara convicção de que poderemos ter os estádios completamente cheios a partir do dia 1 de outubro. Face à evolução do combate à pandemia em que se está próximo de atingir os 85% de população vacinada e com o levantamento de medidas de confinamento, a FPF pede à DGS o aumento da lotação de público, mantendo a exigência de apresentação do certificado digital", referiu Proença, à margem sexta pós-graduação em organização e gestão do futebol profissional e da terceira pós-graduação em comunicação, organizadas pela LPFP.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tinha solicitado à Direção-Geral da Saúde (DGS) o levantamento das limitações em relação à lotação dos recintos desportivos, com efeitos já em outubro.

A taxa de ocupação do público nos recintos desportivos é atualmente de 50% da lotação, depois de já ter sido ampliada em relação aos 33%, no âmbito das restrições da pandemia de covid-19.

Os grandes eventos desportivos vão manter a necessidade de apresentação de certificado digital de vacinação contra a covid-19, de acordo com o último plano de desconfinamento apresentado pelo primeiro-ministro.

Nas medidas apresentadas por António Costa, a presença em grandes eventos desportivos é uma das situações em que se mantém a necessidade de ter um certificado digital.

"Caberá à Direção-Geral de Saúde definir o que entende por grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos", disse o primeiro-ministro na altura.

*Artigo atualizado às 10h00