A entidade externa para gestão da arbitragem das competições profissionais de futebol foi apresentada hoje à Direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), anunciou o organismo em comunicado.

De acordo com a FPF, o projeto levado hoje à direção é da responsabilidade do atual Conselho de Arbitragem (CA), "correspondendo ao desafio lançado pela Federação em 06 de junho de 2023".

Na altura, foi criado um grupo de trabalho liderado por José Fontelas Gomes, presidente do CA, e composto por representantes indicados pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e pela Associação Portuguesa de Árbitros (APAF), que tiveram também oportunidade de dar os seus contributos.

Na proposta que saiu das diversas reuniões realizadas, o CA revela que foi proposto criar uma entidade externa, com personalidade jurídica própria, dotada de autonomia financeira, administrativa e técnica, a exemplo do que acontece em Inglaterra e na Alemanha. A proposta implica a necessidade de alterar o atual quadro legal.

De acordo com a proposta, a empresa terá uma gestão tripartida. A APAF e a Liga serão convidadas a integrar a administração, indicando um elemento cada. Por imperativos regulamentares da FIFA e da UEFA, a Federação Portuguesa de Futebol terá maiores responsabilidades no modelo de governação.

A gestão da sociedade caberá a um diretor geral, contratado, a quem competirá, entre outras coisas, definir o quadro de árbitros e videoárbitros, estabelecer parâmetros de treino e formação, fazer as nomeações, elaborar e submeter à administração normas de gestão financeira e administrativa e fazer o orçamento.

Na proposta refere-se ainda que a relação com os árbitros será clara: os árbitros serão prestadores de serviços e receberão um valor fixo mensal.

Prevê-se ainda que a empresa de arbitragem tenha uma fase de transição, durante a qual utilizará um espaço próprio e autónomo na Cidade do Futebol, sendo estimado que, ao fim de três épocas, esta possa subsistir com receitas próprias.

O projeto apresentado hoje à direção da FPF está já em consulta pública e aberto a contributos para futura discussão.