O tribunal de Matosinhos condenou hoje o antigo presidente do Trofense, Paulo Melro, por desviar para o futebol profissional subsídios camarários atribuídos ao desporto de formação, absolvendo outros arguidos do processo, incluindo o vereador da Trofa Renato Pinto Ribeiro.

Paulo Melro foi condenado a quatro anos de prisão, pena suspensa sob condição de entregar aos Bombeiros da Trofa, no prazo de 12 meses, a quantia de três mil euros.

Terá ainda de pagar ao Estado 22.500 escudos, correspondente à quantia ilicitamente aplicada, do mesmo modo que é obrigado a custear a publicitação do acórdão e as taxas de justiça, estas no valor de 306 euros.

Entre a prova que incriminou o dirigente desportivo conta-se o seu próprio testemunho em tribunal, já que admitiu parte dos factos que lhe eram imputados.

Já o vereador Renato Pinto Ribeiro, eleito pelo CDS-PP no âmbito de uma coligação com o PSD e que detinha na ocasião dos factos o pelouro do Desporto, foi absolvido porque ficou provado que não tinha de fiscalizar se as verbas estavam a ser aplicadas em respeito pelo contrato-programa de desenvolvimento desportivo que está em causa neste processo - no valor de 135 mil euros, para apoiar as camadas jovens do Clube Desportivo Trofense.

Referindo-se a três técnicos da autarquia, também arguidos, o tribunal considerou que, esses sim, deviam fiscalizar se o dinheiro era aplicado nos termos do contrato-programa assinado e não o fizeram por “desleixo e incúria”.

Mas não ficou provado que tivessem intenção de favorecer manobras financeiras do Trofense, considerou a presidente do coletivo de juízes.

Ilibados foram ainda arguidos, acusados, sem que disso se fizesse prova, de ajudarem ao esquema com faturas falsas.

O caso remonta a julho de 2014, data em que Renato Pinto Ribeiro, então detentor do pelouro do Desporto, assinou um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo Trofense, no valor de 135 mil euros, para apoiar as camadas jovens do clube.

A Câmara da Trofa pagou a totalidade do subsídio previsto no referido contrato programa, dos quais 60 mil se destinavam a “obras de conservação e manutenção no complexo desportivo de Paradela”, afeto à formação do clube.

No entanto, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP), “não foram efetuadas” as obras em causa, sendo o dinheiro desviado para o futebol profissional.

Na abertura do julgamento, no dia 06, o vereador Renato Pinto Ribeiro demarcou-se de qualquer esquema para permitir que parte do dinheiro formalmente atribuído pela Câmara Municipal ao desporto de formação do Trofense acabasse a pagar dívidas do futebol profissional.

"Os factos que me são imputados são falsos. Nunca agi com o intuito de prejudicar o município em favor do futebol profissional e da SAD [Sociedade Anónima Desportiva] do Trofense", afirmou o vereador do CDS-PP.

O vereador acrescentou que cumpriu a sua missão, validando a informação dada pela “pirâmide técnica”, antes de a remeter à Divisão Financeira, tutelada pelo vice-presidente e eleito social-democrata António Azevedo.

A ordem de pagamento só foi dada, como fez questão de sublinhar perante os juízes, após ser validada pelo pelouro financeiro dirigido por António Azevedo, que não é arguido no processo, ou, na sua ausência, pelo presidente da Câmara.

Já hoje, quando convidado pela agência Lusa a comentar o acórdão, disse que ele espelha "o que sempre disse", no sentido de não haver, nem da sua parte, nem da dos funcionários que tutelava, qualquer intenção de favorecer o Trofense.

Instado a pronunciar-se sobre a circunstância de o julgamento ter terminado em plena campanha eleitoral autárquica, numas eleições em que é recandidato pela coligação PSD/CDS-PP, foi taxativo: "Isso, não comento".