Bruno de Carvalho respondeu à nota de culpa da Comissão de Fiscalização que o suspendeu preventivamente de sócio do Sporting. Numa nota assinada pelos seus advogados, o presidente destituído dos 'leões' acusa a Comissão de Fiscalização de "anti-brunismo" e de ter como "única finalidade de impedir o exercício de funções do legítimo e eleito Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal, impedir a candidatura, seja nas próximas eleições seja em quaisquer outras, com o efeito prático de destruir a sua imagem no que respeita à sua honra e credibilidade junto da opinião pública."
Bruno de Carvalho rejeita ainda a ideia de que tentou impedir a Assembleia Geral Extraordinário de dia 23 de junho - que levou à sua destituição -, e nega ter tentado congelar as contas do Sporting.
Leia a nota na íntegra:
"BRUNO DE CARVALHO, ALEXANDRE GODINHO E TRINDADE BARROS vêm, em face do comunicado da alegada Comissão de Fiscalização do Sporting Clube de Portugal, com data de 23 de Agosto, apresentar a sua resposta:
I – DO CONTEXTO
1. A alegada Comissão de Fiscalização tem usado a acção disciplinar e a aplicação das respectivas sanções com a única finalidade de impedir o exercício de funções do legítimo e eleito Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal, impedir a candidatura, seja nas próximas eleições seja em quaisquer outras, com o efeito prático de destruir a sua imagem no que respeita à sua honra e credibilidade junto da opinião pública.
2. A alegada Comissão de Fiscalização é composta por membros assumidamente hostis a Bruno de Carvalho (incluindo todos os que a ele estão ligados), nunca se tendo inibido de participar em manifestações públicas contra Bruno de Carvalho e todos os que a ele estão funcionalmente ligados; chegando ao cúmulo de utilizar a comunicação social para afirmarem o seu “anti-Brunismo”, violando as mais elementares garantias da imparcialidade estabelecidas na Constituição da República, na Lei Portuguesa e nos Estatutos.
II – DOS FACTOS IMPUTADOS A BRUNO DE CARVALHO E A ALEXANDRE GODINHO
3. A alegada Comissão de Fiscalização acusa Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho de um conjunto de falsidades como de seguida melhor se explicará e demonstrará:
4. Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho jamais procuraram obstaculizar a realização da AG de 23 de Junho.
A verdade é que, Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho, espontaneamente e de livre vontade (antes de qualquer decisão do Tribunal), garantiram, em conferência de imprensa de 14 de Junho, disponibilizar todos os recursos financeiros e humanos para garantir o funcionamento da AG de 23 de Junho.
http://www.tvi24.iol.pt/videos/desporto/bruno-de-carvalho-forcado-a-aceitar-assembleia-geral-de-dia-23/5b22fc460cf248c46ec68e6c
5. A alegada MAG, antes do início da AG, publicitou que a esta seria registada pelos meios de Comunicação Social, como forma de garantia de transparência dos trabalhos.
Como é evidente Bruno de Carvalho não podia conhecer qualquer decisão da alegada MAG, no decurso da AG, antes de ter entrado no recinto, e limitou-se, neste contexto, a partilhar vídeos virais que circulavam na internet.
6. Nos dias que antecederam a realização da AG, JMS apelou, repetidamente, na Comunicação Social, para que Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho comparecessem na AG, convidando a que nela falassem pelo tempo que fosse conveniente, de forma a exercerem o direito ao contraditório.
7. Acresce que, a própria ilegítima Comissão de Fiscalização elaborou um Despacho, recebido e deferido por JMS em 20.06, autorizando expressamente a presença dos elementos da Direcção na AGE de 23.06!
Assim, além de ser totalmente falso que Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho tivessem entrado na AG sem autorização, estamos perante mais um evidente exemplo do “anti-brunismo” dos membros da ilegítima Comissão de Fiscalização (imitando na forma e no estilo “troca-tintas” aquele que os nomeou - JMS):
https://sicnoticias.sapo.pt/especiais/crise-no-sporting-/2018-06-19-Esteja-ou-nao-Bruno-de-Carvalho-impedido-de-falar-na-AG-peco-lhe-que-va-e-fale
8. Tendo os serviços do Sporting CP sido previamente informados de que Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho estavam a caminho do Altice Arena, foi-lhes naturalmente indicado o exacto local por onde deveriam entrar, como fizeram, tendo os serviços, em conformidade, procedido à sua acreditação para entrar e votar na AG entregando-lhes os respectivos boletins de voto.
9. Outro evidente exemplo da violação das garantias da imparcialidade dos membros da alegada Comissão de Fiscalização do SCP é a falsa acusação de incentivo aos Sócios na AG a pressionar a alegada MAG.
Basta ler as notas certificadas pelo Notário contratado por JMS para se perceber que esta acusação é totalmente falsa.
10. Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho apresentaram-se em Alvalade no dia 17 de Agosto, com uma Decisão Judicial que existe e que é do conhecimento do Sporting Clube de Portugal, pelo menos desde 01 de Agosto – data em que o SCP foi citado judicialmente -, aliás, proferida pelo Juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa no Processo 15786/18.8T8LSB.
Por via deste Despacho Judicial a destituição dos membros do Conselho Directivo do SCP (AG de 23 de Junho) não produz efeitos jurídicos sendo ilícita, por isso, a execução dessa destituição.
11. É falso que Bruno de Carvalho tenha tentado bloquear as contas bancárias do SCP. O que aconteceu, foi uma comunicação, a Bancos e CMVM, de que os legítimos representantes do Conselho Directivo do SCP não estavam destituídos, conforme Despacho Judicial referido – comunicação esta que, de resto, Bruno de Carvalho estava legalmente obrigado a fazer em face do registo da decisão judicial na competente Conservatória do Registo Comercial ocorrido no dia 16.08.2018.
Aproveita-se para recordar que foi a alegada Comissão de Gestão, liderada por Torres Pereira, que, em Junho, pediu aos Bancos para não trabalharem com o Sporting
https://www.publico.pt/2018/06/20/desporto/noticia/comissao-de-gestao-pede-a-bancos-para-nao-trabalharem-com-bruno-de-carvalho-1835300
12. Enorme surpresa e até estupefacção causou a bizarra acusação de que Alexandre Godinho, mantinha o seu escritório de Advocacia nas instalações do Sporting – o que é falso (estando aliás, como se sabe, vedada a sua presença nas instalações...).
Não obstante, apesar de Alexandre Godinho, em 15.07.2016, ter alterado o seu domicílio profissional para Alvalade (trata-se de um registo apenas), importa deixar totalmente claro que este circunscreveu a totalidade da sua actividade de Advogado à prestação de serviços jurídicos ao Grupo Sporting – nada mais que isto!
III – DOS FACTOS IMPUTADOS A TRINDADE BARROS
13. Quanto à alegada falta de comparência de Trindade Barros para a inquirição de testemunhas, a verdade é que tal inquirição não foi notificada a Trindade Barros.
14. Aliás, Trindade Barros também não foi notificado da própria acção disciplinar, recusando-se a putativa comissão de fiscalização a mostrar o aviso de recepção assinado pelo destinatário (apesar das sucessivas insistências de Trindade Barros).
15. Finalmente, as declarações do comissário fiscalizador presidente de JMS (Henrique Monteiro), em relação ao alegado “crime de perturbação de Assembleia Geral”, que este indivíduo fez questão de ilicitamente propagandear, em directo, à comunicação social durante a realização da AG de 23 de Junho, importa esclarecer que essas declarações estão em total contradição com as declarações do Notário contratado por JMS.
Lisboa, 3 de setembro de 2018
Os Juristas da equipa de Bruno de Carvalho / Leais Ao Sporting"
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