O PSD recomendou ao Governo que o desporto seja incluído no acesso aos fundos europeus, quer através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer do próximo quadro comunitário.

No projeto de resolução (sem força de lei) hoje anunciado, o PSD sublinha que “o desporto em Portugal emprega diretamente mais de 75 mil pessoas e gera o equivalente a 1,13% do Produto Interno Bruto”, de acordo com um relatório europeu.

“A pandemia de covid-19 tem um impacto económico muito forte no setor desportivo a todos os níveis, desde o desporto profissional até ao desporto de formação, clubes e associações recreativas, atletas, treinadores, equipas desportivas, eventos desportivos, movimento associativo profissional e amador”, realçam os sociais-democratas.

Na resolução, assinada à cabeça pelo deputado Emídio Guerreiro e pelo ‘vice’ da bancada Luís Leite Ramos, o PSD alerta que a atual crise pandémica “coloca em vias de extinção inúmeras instituições desportivas com o consequente risco de abandono de praticantes, técnicos e dirigentes desportivos” e para o “papel social” do desporto para as crianças e jovens.

“O Governo não tem reagido nem dado mostras que compreende a gravidade e urgência da situação excecional com a qual se defronta o sistema desportivo nacional. Nem está ciente dos possíveis danos duradouros ao potencial económico e no emprego no desporto, bem como à saúde pública como um todo”, criticam os sociais-democratas.

Assim, o PSD recomenda ao Governo que cumpra com uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu que “insta os Estados-Membros a assegurarem que os fundos nacionais de apoio, os fundos estruturais e os planos nacionais de recuperação e resiliência apoiem o setor do desporto”.

Os deputados do PSD pedem ainda ao executivo que implemente, no quadro dos fundos europeus, “programas e medidas específicas que assegurem a integração do setor do desporto nas linhas de financiamento e mecanismos extraordinários de apoio previstos a nível nacional e comunitário”.

O PSD quer ainda que o Governo crie uma linha de financiamento para a realização de eventos desportivos internacionais em Portugal e financie a implementação de um plano de valorização dos Centros de Alto Rendimento, apostando na sua promoção internacional.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou agora a versão preliminar e resumida do plano em consulta pública.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.