Dois fiscais de obras da Câmara de Coimbra alegaram que o arguido, na altura director municipal da Administração do Território (DMAT) na autarquia, lhes ordenou, embora não em termos formais, que não realizassem uma inspecção a um empreendimento de um promotor que surge nos autos como financiador da Académica.

Em causa estava uma fiscalização, no segundo semestre de 2004, aos denominados Jardins do Mondego, um empreendimento de luxo, que actualmente ainda se encontra paralisado devido a embargos e diversos actos judiciais.

Ana Matias, seguindo uma orientação da chefe da Divisão de Licenciamentos Diversos e Fiscalização da Câmara de Coimbra, Fátima Ramos, procedera nessa manhã à inspecção do empreendimento, e de tarde, perante a constatação de violação do alvará de loteamento, com 17 lotes, fora reforçada com o colega Pedro Guerra.

Quando se preparavam para carregar os volumes do processo de obra na viatura que os levaria ao local foram interpelados pelo responsável pelo DMAT que os chamou ao seu gabinete e lhes disse para adiarem a acção.

Perante alguma resistência de Ana Matias, por querer cumprir a ordem da sua superior hierárquica Fátima Ramos, José Eduardo Simões disse que a iria informar do sucedido, o que parece não ter acontecido.

“Se ele tivesse dado ordem para não se realizar a fiscalização, não podia continuar, porque é meu superior hierárquico. Como nada disse, nada lhe perguntei, e a fiscalização fez-se no dia seguinte”, declarou Fátima Ramos.

José Eduardo Simões, que foi responsável pelo DAMT de Março de 2003 a finais de 2005, argumentou não ter dado qualquer ordem a impedir a fiscalização, e ao interpelar os dois fiscais disse que pretendeu apenas saber o que se estava a passar com o processo.

No empreendimento tinham sido construídos pisos a mais e o processo culminou no embargo da obra, e após várias diligências processuais e judiciais essas partes em desconformidade com o projecto acabaram por ser demolidas.

O presidente da Académica é acusado em três processos, dois dos quais começaram a ser hoje julgados, de 11 crimes de corrupção e um de abuso de poder, por alegadamente ter conseguido donativos de construtores civis por influência das funções de responsável urbanístico do município.

Nos autos refere-se que do promotor imobiliário dos Jardins do Mondego terá também beneficiado do aprovisionamento de uma conta pessoal numa dependência bancária em Oeiras a partir da qual terá movimentado durante um ano um empréstimo de 3,6 milhões de euros, sem juros, para acorrer a encargos da Académica.

Esse mesmo empresário chegou a colocar jogadores na Académica sem encargos, a fazer publicidade às suas empresas através do clube e a envolver-se na eleição de José Eduardo Simões, em 2005, para presidente da direcção, segundo a acusação.