O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo, anunciou hoje que irá apresentar aos clubes argumentação jurídica no sentido de centralizar os direitos televisivos no organismo e permitir maior concorrência nas transmissões dos jogos.

Segundo o dirigente, os clubes conhecerão, durante o Conselho de Presidentes de 12 de março, as conclusões preliminares dos «melhores consultores jurídicos» na matéria, contactados pela LPFP para apreciarem o caso português, em termos de Direito Europeu e comparado.

Para Mário Figueiredo, é importante «alterar o paradigma português das transmissões televisivas», face ao «regime de monopólio» em vigor.

«Em 40 dias, a comissão de juristas analisou e concluiu os estudos preliminares sobre a matéria, sendo agora da competência dos clubes escolherem o caminho a seguir», disse o dirigente, no encontro que hoje manteve com a Imprensa.

Segundo Mário Figueiredo, as conclusões preveem a centralização dos direitos na Liga e a introdução de «concorrência nas transmissões televisivas do futebol e, por consequência, mais receitas para os clubes».

Questionado sobre os contratos em vigor, nomeadamente com a Olivedesportos (detentora dos referidos direitos), Mário Figueiredo remeteu a resposta para os presidentes dos clubes: «Vão saber se podem ou não denunciar os contratos no dia 12».

Ainda sobre o assunto, referiu-se ao Livro Branco do Desporto, elaborado pela Comissão Europeia, que «propõe mecanismos de contratualização coletiva e de solidariedade, que visam o equilíbrio e a competitividade» dos campeonatos.

O dirigente afirmou que, pelos dossiês que tem vindo a conhecer nestes seus primeiros 45 dias de mandato, «chegam aos clubes menos de 50 por cento do valor comercial das transmissões de futebol».