O combate à violência associada ao desporto passa por medidas preventivas e repressivas, de acordo com as conclusões do seminário Estádio de Sítio, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), cuja quarta edição terminou hoje no Porto.

Apesar de um decréscimo das ocorrências nos últimos 30 anos, os incidentes persistem “e a sociedade exige medidas que possam contribuir para a sua diminuição, sendo que a sua erradicação só será possível quando a violência deixar de existir na sociedade”.

As conclusões do seminário, que durante dois dias decorreu na biblioteca Almeida Garrett, no Porto, alertam para a “necessidade de se melhorar as condições de serviço para os adeptos e a sua própria integração como parte ativa na prevenção da violência”.

“O planeamento dos policiamentos deverá decorrer das melhores práticas técnico-policiais, com forte aposta na vertente preventiva, de cariz dissuasor, partindo dos cenários base, e alternativos, decorrentes da avaliação de risco”, referem.

A “permanente avaliação do resultado do policiamento”, com a análise após os eventos desportivos, “com a identificação das boas práticas e aspetos a melhorar”, é outra das recomendações da quarta edição do encontro promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

“Deverá ser efetivado o regime sancionatório em vigor, com destaque para a exclusão de adeptos violentos e com a aplicação de sanções céleres, proporcionais e eficazes dirigidas a quem contribuiu para a violência”, apontam as conclusões.

E neste capítulo inserem-se não só os adeptos, como “os agentes desportivos ou os próprios promotores, quer por ação quer por omissão dos seus deveres, destacando-se ainda a necessidade de as intervenções policiais serem cirúrgicas, dirigidas aos elementos desordeiros e não à generalidade do público”.

Deverá também ser “assegurada a segurança de todos os agentes desportivos, com destaque particular para as equipas de arbitragem, permitindo que as mesmas possam desempenhar o seu trabalho livre de pressões, contribuindo para o espetáculo”.

Para as autoridades, a utilização de artefactos pirotécnicos constitui um “risco real e concreto para quem a manuseia e para terceiros”, sendo, por isso, defendido que “a venda, posse e utilização [de engenhos pirotécnicos], fora das condições regulamentares, deverá ser criminalizada”.

A segurança, a proteção e o serviço na abordagem multi-institucional, integrada e equilibrada – Um processo de responsabilidade partilhada foi o mote para a quarta edição do seminário, que decorreu na quinta-feira e hoje, na biblioteca Almeida Garrett, no Porto.