O Comité Olímpico de Portugal (COP) pediu “apoio” às organizações sindicais CGTP e UGT e à Confederação Empresarial de Portugal (CIP) na proposta feita ao Governo para promover alterações fiscais que ajudem a economia no desporto, foi hoje anunciado.

“O COP apresentou ao Governo uma proposta de alteração do regime fiscal do IRC de modo a que as empresas possam ter uma majoração fiscal com as despesas com a prática da atividade física e do desporto dos seus trabalhadores à semelhança do que já ocorre com despesas relativas à manutenção facultativa, de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas e escolas”, explicou o organismo, em comunicado.

A instituição liderada por José Manuel Constantino revelou que manteve “reuniões bilaterais” com cada uma das instituições para que a ajudem no desafio à tutela para que esta promova medidas que defendam e promovam o desporto, bem como todos os agentes que nele estão envolvidos.

“Sendo objetivo consagrado pelo Governo de, na próxima década, inserir Portugal no grupo dos 15 países mais ativos da União Europeia, torna-se, pois, evidente a necessidade de suprir a escassez de medidas e de uma política que concretize este desígnio numa área incontornável para esse fim como são as empresas, adequadas às características do tecido empresarial do país e bem assim à arquitetura do nosso sistema fiscal”, justificou.

O COP recorda o papel do mundo laboral e empresarial, a par da escola e do clube, na educação e promoção da atividade física e desportiva da população, na criação de estilos de vida saudáveis e cultura desportiva.

“É uma evidência cientificamente comprovada não apenas na produtividade e bem-estar laboral, como - e mais importante para o interesse público – nas externalidades relacionadas com a redução de prestações sociais do Estado e das entidades patronais no apoio à doença e absentismo devido à morbilidade associada ao sedentarismo, nos encargos de saúde pública e de coesão social e territorial”, conclui a nota.

O Governo quer colocar Portugal entre as 15 nações da União Europeia (UE) mais ativas na prática desportiva até 2030, revelou na quinta-feira o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo.

A “meta ambiciosa” foi divulgada num debate promovido pelo Panathlon Clube de Lisboa, que juntou nas instalações do Ginásio Clube Português os últimos quatro responsáveis governativos do setor, sob o pretexto dos desafios que se colocam no âmbito desportivo à presidência portuguesa da UE no primeiro semestre de 2021.

“O trabalho decisivo do ponto de vista infraestrutural é garantir que o próximo Quadro Financeiro Plurianual veja o desporto como uma área de investimento, mas também de coesão territorial, e o desenvolvimento de programas que nos ajudem a cumprir o desígnio do Programa de Governo, que é de Portugal estar entre as 15 nações europeias mais ativas em 2030”, disse o Secretário de Estado.

Em março de 2019, segundo dados publicados pelo Eurostat, Portugal era o segundo país da UE onde as pessoas praticavam menos desporto fora do horário de trabalho, apenas superado, pela negativa, pela Croácia.

De acordo com o serviço de estatística da UE, apenas 45% da população portuguesa com 16 ou mais anos de idade praticava cinco ou mais horas de exercício físico por semana, muito abaixo dos 72% de média da população europeia.