No processo da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, serão julgados 16 arguidos, indiciados da prática de crime de falsificação de documentos para a promoção e despromoção de categoria de árbitros.

A primeira sessão estava prevista para 30 de Outubro de 2009, mas a audiência acabou por ser adiada pela juíza Clarisse Gonçalves.

Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, é um dos arguidos neste processo, acusado da prática de 144 crimes de falsificação de documentos.

António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes e Francisco Costa, conselheiros do órgão da FPF presidido por Pinto de Sousa de 1998 a 2004, também serão julgados no âmbito deste processo.

O responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão Gonçalves, os observadores João Penicho, Paulo Pita da Silva, José Marques Mendonça, António Fernandes Resende e João Henriques e os árbitros Manuel Nabais, Manuel da Cunha, Joaquim Soares, Marco de Castro Santos e António Fernandes completam os arguidos.

Esta ação, em que o Ministério Público sustentou a acusação em provas periciais, foi originada pela certidão número 51, extraída do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora-adjunta Maria José Morgado.

O juiz Carlos Alexandre, que se encontra a instruir os processos BPN, Submarinos e Operação Furacão, esteve na instrução deste caso de viciação de classificação de árbitros.