O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.
"Tínhamos de recuperar o bom nome do Estado, é bom dizê-lo, porque o Estado português não tinha cumprido as suas obrigações nos contratos anteriores", sublinhou Pedro Machado, secretário de Estado do Turismo.
Pataco, que já tinha comunicado a sua saída aos funcionários do IPDJ, no início de junho, lidera o organismo público desde setembro de 2018, em regime de substituição do antecessor Augusto Baganha, de quem foi vice-presidente.
A solução apresentada pelo Governo à Liga e às diversas federações desportivas vai permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
O despacho dissolveu o conselho diretivo do IPDJ, fazendo cessar os mandatos da vice-presidente Selene Martinho e da vogal Sílvia Vermelho, que só terminavam em 2026, confirmando ainda a saída de Vítor Pataco.
Para a regularização da permanência, o Executivo liderado por Luís Montenegro pretende que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal.
A solução apresentada pelo Governo à Liga e às federações irá permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
Ministério da Presidência referiu que esteve reunido com “federações desportivas de várias modalidades (andebol, basquetebol, futebol, patinagem e voleibol) para clarificar os procedimentos de contratação de atletas e a respetiva concessão de autorização de residência”.
Solução será apresentada numa reunião que vai ter a presença da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, informou esta segunda-feira o organismo liderado por Pedro Proença.
No dia 3 de junho, o Governo terminou um recurso legal que permitia a normalização dos processos para estrangeiros que chegassem com visto de turista ao território luso.
A 3 de junho, o Governo pôs termo à manifestação de interesse na regularização dos estrangeiros em Portugal, um recurso legal que resultou de uma alteração legislativa em 2017 e permitia normalizar os processos de quem chegasse com visto de turista ao país.
As novas regras para a imigração em Portugal entraram em vigor em 03 de junho último, num decreto-lei que alterou a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
O presidente do Marítimo, Carlos André Gomes, fez questão de reforçar que "há o risco de alguns clubes não conseguirem suportar os custos do seu dia-a-dia".
No seu discurso na 27.ª Gala do Desporto, que decorreu hoje no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, o responsável pela tutela do Desporto lançou um repto aos presentes: “Vamos todos construir este país mais aberto ao desporto”.
Telmo Correia regressou a funções governativas no ministério tutelado Margarida Blasco. Advogado e docente universitário, foi ministro do Turismo no XVI Governo Constitucional e deputado à Assembleia da República.
A revisão do Programa Nacional de Formação de Treinadores, o reforço do compromisso com a integridade no Desporto, e a criação do Observatório do Desporto são compromissos assumidos.
Fernando Gomes elogiou ainda a Portugal Football School, a formação de agentes desportivos, a ligação ao desporto escolar e universitário e o plano estratégico que sustenta o crescimento das modalidades abrangidas pela FPF.
José Manuel Lourenço quer que o novo Secretário de Estado do Desporto "dê continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos na valorização do desporto para pessoas com deficiência".
José Manuel Constantino, acredita que a grande vantagem do Secretário de Estado do Desporto é estar presente no meio desportivo, ao contrário do que acontecia com os seus antecessores.
A criação do Ministério da Juventude e Modernização, liderado por Margarida Balseiro Lopes, deverá levar à separação entre as tutelas do Desporto e da Juventude fundidas pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho e mantidas por António Costa, assim como do IPDJ.
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